Para que médicos estrangeiros ou nacionais que concluíram seus estudos no exterior possam exercer a profissão em Portugal, é obrigatório realizar a validação do diploma (reconhecimento específico) de curso superior e passar por provas específicas em Portugal. Este artigo detalha o processo de validação e fornece dicas úteis para médicos brasileiros que desejam trabalhar em Portugal.
Requisitos Básicos
Validação do diploma
A primeira etapa para exercer a medicina em Portugal é a validação do diploma. Sugerimos que médicos com experiência profissional superior a três anos e residência médica concluída tentem a validação, já que o tempo de residência em Portugal varia de 4 a 6 anos.
Grau acadêmico na Europa
Em Portugal, médicos se formam com o grau acadêmico de mestre, enquanto no Brasil, a formação é no grau de bacharelado. Este detalhe é crucial no processo de validação.
Escolha da universidade
Para iniciar o processo de validação, é necessário escolher e entrar em contato com uma universidade portuguesa pública.
Regulamentação e Procedimento
Decreto-Lei nº. 66/2018 Desde 1º de janeiro de 2019, o reconhecimento de graus acadêmicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras é regulamentado pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.
Tempo de Análise
A universidade portuguesa escolhida tem um prazo médio de 90 dias úteis para analisar a documentação e informar se a validação será aceita e quais serão os próximos passos.
Candidatura
O processo de candidatura é destinado a médicos que realizaram suas faculdades fora da União Europeia.
Fases do Processo de Validação
O processo de validação é dividido em quatro fases:
Aprovação de Documentação
Prova Teórica - presencialmente em Portugal
Prova Prática - presencialmente em Portugal
Defesa de uma dissertação, monografia ou relatório curricular
Duração do Processo
O processo completo de validação do diploma pode levar cerca de 15 a 18 meses para ser concluído.
Inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal
Após obter a equivalência do diploma na universidade, é necessário:
Inscrever-se na Ordem dos Médicos de Portugal
Comprovar mais de 3 anos de atividade médica
Atender outras exigências no ato da inscrição
Somente após a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, o profissional poderá iniciar o processo de equivalência da especialização médica ou o processo de residência médica.
Conclusão
O processo de validar diploma de medicina em Portugal é complexo e demorado, mas com a orientação correta e a devida preparação, é possível garantir que o diploma seja validado com sucesso. Este guia proporciona um panorama claro das etapas e requisitos necessários, ajudando médicos brasileiros a se prepararem adequadamente para este importante passo em suas carreiras.
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